Artistas divergem sobre arrecadação de direitos autorais

30/09/2011 - 19h27

O modelo de arrecadação de direitos autorais foi criticado nesta sexta-feira (30) pela cantora e compositora Fernanda Abreu em audiência pública no Rio de Janeiro realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela atividade.

[Fernanda Abreu - Foto: Ricardo Stuckert / PR]

Ex-integrante do grupo Blitz e co-autora de sucessos como Veneno da Lata e Garota Sangue Bom, Fernanda Abreu apontou dificuldades no recebimento de direitos autorais e disse que o Ecad presta um serviço caro e ineficaz. A cantora também cobrou mais transparência, e afirmou que o modelo de arrecadação relativo à edição atual do festival Rock in Rio não é eficiente.

Já o diretor institucional do Ecad, Márcio do Val, disse que não se pode distribuir o que não se arrecada, e que o grande problema do setor é a inadimplência, uma vez que muitos não pagam o que é devido à instituição. O diretor da União Brasileira de Compositores (UBC),l Fernando Brant, também defendeu o atual modelo de gestão coletiva e disse que o Estado não deve interferir nessa questão. O cantor e compositor Nei Lopes também defendeu o Ecad, reiterando que a inadimplência prejudica a atividade do órgão.

Uma reformulação da atividade do Ecad foi defendida pelo diretor do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Tim Rescala, e pelo cantor, compositor e músico Dudu Falcão. Já o cantor, compositor e produtor João Roberto Kelly, autor das célebres marchinhas de carnaval Cabeleira do Zé Zé e Mulata Bossa Nova, defendeu o diálogo e a união profissional.

A CPI do Ecad é presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O relator do colegiado é o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Da Redação / Com informações da TV Senado

Agência Senado

 

Notícias

Distribuidora não pode vender a posto de concorrente

Extraído de domtotal 10/03/2011 | domtotal.com Distribuidora não pode vender a posto de concorrente Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...

Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF

Quinta-feira, 10 de março de 2011 Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

09/03/2011 - 16h06 DECISÃO STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...

Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo

Extraído de Veredictum Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo by Max De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Quando for solicitado...